O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) promoverá, no dia 14, o 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco), em Frederico Westphalen. A atividade ocorrerá das 9 horas às 17h30min no campus da URI/FW.
A edição estava prevista para 2024, mas foi transferida para 2025 em razão das enchentes que atingiram o Estado. O encontro é realizado a cada dois anos nas regionais do Tribunal e em Porto Alegre. Em Frederico Westphalen, já havia ocorrido em 2022.
A programação inclui solenidade de abertura no Salão de Atos da URI e 18 oficinas temáticas distribuídas em três turnos, com seis salas simultâneas. Pela manhã, os temas abordarão primeira infância, parcerias público-privadas, gestão fiscal, planejamento urbano, controle interno e governança em contratações. À tarde, os assuntos tratarão de resiliência climática, fiscalização de parcerias, arrecadação municipal, contratações de obras, concursos públicos e elaboração de estudos técnicos preliminares. No último bloco serão discutidos início de mandato, educação infantil, equilíbrio atuarial do regime próprio de previdência, pavimentação asfáltica, direito processual no TCE-RS e fiscalização de contratos.
O público-alvo reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, contadores, engenheiros e servidores das áreas de licitações, contratos, recursos humanos, educação, saúde e comunicação. A estimativa é de participação entre 900 e um mil pessoas dos 55 municípios vinculados à regional.
As inscrições gratuitas podem ser feitas até 13, pelo portal da Escola de Gestão e Controle do TCE/RS.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai
