Audiência pública define aplicação de recursos da PNAB em FW

A audiência pública para definição do Plano de Aplicação de Recurso (PAR) do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi realizada na quarta-feira,6, no plenário da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. O encontro contou com a presença da secretária municipal da Educação e Cultura, Maristela Piovesan Freitas, que fez a abertura, e de Geziel Souza, representante do Pontão de Cultura Sepé Tiaraju, de Ijuí, que mediou a atividade.

Durante a audiência, agentes culturais, gestores e representantes da sociedade civil participaram da construção coletiva do plano. Ao final, foi definido que 83,13% do recurso será destinado a um edital de produção cultural. Um segundo edital, voltado ao reconhecimento de mestres e mestras da cultura, receberá 3,96% do total. Outros 7,91% serão aplicados em premiações para pontos de cultura, e 5% ficarão reservados para custos operacionais, conforme orientação do Ministério da Cultura. O valor total repassado ao município neste ciclo é de R$ 252.712,34. Com a definição do plano, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura dará início aos processos para elaboração e publicação dos editais. A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, prevê repasses anuais da União a entes federativos, com foco na implementação de políticas culturais em âmbito local.