Peças centrais de um cartel de 21 estabelecimentos que fraudava licitações em municípios gaúchos, duas empresas de Frederico Westphalen foram alvo de uma ação realizada pelo Ministério Público (MP), na manhã de quinta-feira, 27. Em FW, a operação Aliança Criminosa, movida pela Promotoria de Justiça Especializada, de Porto Alegre, resultou na prisão dos dois proprietários dos estabelecimentos comerciais acusados de praticar as fraudes.
Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram cumpridos ao longo da manhã.
Primeiro, o MP, acompanhado da Brigada Militar, Receita Estadual e Polícia Civil, foi até as residências dos investigados e, depois, se dirigiu às empresas, onde um dos acusados foi detido. Os dois estabelecimentos se localizam no mesmo endereço, no bairro Santo Antônio, inclusive anunciando os nomes diferentes em uma única fachada. Ambos forneciam às administrações públicas produtos para escritório, alimentos, itens de higiene pessoal e equipamentos para prevenção da Covid-19.
O outro acusado foi preso enquanto se deslocava para um dos municípios que contrataram os serviços das empresas frederiquenses. O indivíduo foi detido em uma caminhonete, na estrada que leva até Dona Francisca, cidade na região de Santa Maria. No veículo, a polícia encontrou diversos produtos sem nota fiscal, com possível destino para a administração pública local.
Os dois empresários presos responderão por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Nos próximos dias, o MP ainda ouvirá um terceiro suspeito que, para a surpresa da investigação, também abriu uma empresa no mesmo endereço das duas já mencionadas. Funcionário do local, ele pode ser acusado pelo fato de estar entrando no mesmo esquema ilícito dos patrões, segundo a promotoria.
Como funcionava o esquema
Responsável por uma investigação promovida em 2019, em Dona Francisca, o diretor da Promotoria Especializada, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, foi quem identificou as fraudes geradas pelas empresas de FW. “Quando fizemos a operação em Dona Francisca, apreendemos materiais que apontavam para essas empresas de FW. Então percebemos que Dona Francisca era apenas um dos tentáculos de algo muito maior, e que o centro desse polvo estava em Frederico Westphalen”, comentou.
Segundo a investigação, os dois empresários de FW integravam um grupo de 19 empresas gaúchas. O cartel participava dos processos licitatórios de maneira que as ofertas vencedoras sempre seriam dos estabelecimentos de Frederico Westphalen. O MP afirma que o esquema tenha obtido êxito em licitações realizadas em nove municípios, totalizando cerca de R$ 1,7 milhão em contratos. Ao todo, as empresas participaram de 180 licitações e Rockenbach estima que as fraudes tenham ocorrido em até 50 municípios.
A investigação apontou também que as licitações fraudadas contavam com a participação de pessoas ligadas à administração pública dos locais. Em Dona Francisca, por exemplo, mesmo após a operação efetuada em 2019 – que resultou na exoneração de secretárias municipais –, o MP identificou que uma pessoa foi contratada como cargo de confiança na prefeitura, a fim de manter o esquema em funcionamento. Em razão disso, a ex-secretária também foi presa na ação de quinta-feira.
Além de vencerem as licitações fraudadas, o que ocorria também por meio do pagamento de propina, segundo Rockenbach, as empresas tinham vantagens durante a execução do contrato. “O grupo não recolhia impostos dessas mercadorias e também recebia valores superfaturados desses itens”, argumenta o diretor da Promotoria Criminal.
“Congelamento” das empresas
Com a operação dessa semana, o MP conseguiu paralisar as atividades do grupo, impedindo a participação delas em novas licitações. Além disso, os processos licitatórios nos quais alguma das duas empresas de FW participa também serão suspensos. Atualmente, há 62 licitações abertas no Estado com inscrições de um dos dois estabelecimentos de FW. A suspensão das atividades também permite que o MP solicite os documentos dos 50 municípios nos quais as empresas mencionadas venceram contratos.
Das nove localidades em que o Ministério Público afirma já possuir provas de irregularidades na licitação em contratos com tais estabelecimentos, cinco estão na região. Rockenbach citou as localidades. “Os nove municípios são Dona Francisca, Pontão, Rio Pardo, Escola Estadual de Caiçara – portanto, o Estado – Prefeitura de Frederico Westphalen, Prefeitura de Vera Cruz, Prefeitura de Seberi, Prefeitura de Vista Alegre e Prefeitura de Novo Tiradentes”, disse, em coletiva de imprensa.
Investigação também analisa outras empresas
No mesmo dia em que realizou as prisões em FW e o fechamento das duas empresas, o MP cumpriu outros mandados em municípios do Estado, a procura de possíveis irregularidades em outros contratos. Além de FW, a força-tarefa esteve em estabelecimentos de Dona Francisca, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, inclusive na prefeitura desta última por fatos cometidos na gestão anterior.
Com a grande quantidade de material apreendido e os demais desdobramentos da operação, a investigação seguirá nas próximas semanas, dando ênfase na identificação de contratos com indícios de fraude.
Confira o que diz o prefeito de Erval Seco sobre a operação
Confira o que diz a Prefeitura de Vista Alegre sobre a operação
Fonte: O Alto Uruguai
