Grupos de indígenas da região bloquearam o trânsito na BR-386 na manhã desta terça-feira, 24, na altura do quilômetro dois da rodovia, em Iraí. Os povos pressionam pela rejeição do projeto de lei (PL 490/2007) que, dentre outras coisas, altera a demarcação das terras indígenas no país, e também contra o “marco temporal” (leia mais abaixo).
O bloqueio ocorre desde o começo da manhã desta terça-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito está sendo liberado pelos manifestantes periodicamente. Durante os períodos de paralisação, os indígenas se manifestam com cartazes e caminhadas.
Do que trata o marco temporal
O principal alvo das manifestações dos indígenas no protesto atual é em contrariedade ao conceito do marco temporal, segundo o qual só podem ser consideradas terras indígenas aquelas que estivessem sob posse dos povos nativos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O marco temporal será julgado nesta quarta-feira, 25, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso envolvendo uma área em Santa Catarina, que pode abrir ou não o precedente para outras decisões semelhantes.
Em outras ocasiões, nos meses de junho e julho, o marco temporal e o PL 490/2007 também foram alvo de manifestações dos indígenas, ocasiões nas quais eles também trancaram a BR-386.
Fonte: O Alto Uruguai/PRF
