Depois de uma sessão conturbada na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, na tarde de quarta-feira, 22, a recomposição do salário dos professores gaúchos, com 38 votos favoráveis e dois contrários. Na prática, o reajuste vai variar de 5,5% a 32%. Os professores aposentados estão inclusos na proposta, mas os funcionários de escolas não receberão nenhuma correção salarial.
O debate girou em torno de dois pontos principais, um artifício que reduz o percentual de reajuste para a maioria dos professores e a inclusão de funcionários de escolas – como zeladores, faxineiras e cozinheiras – no projeto.
Inicialmente, a proposta do governo incluía apenas professores da ativa, mas, após pressão dos partidos de oposição, do Cpers Sindicato e de bancadas da própria base aliada do governo Leite, os aposentados com paridade foram incluídos no reajuste. Conforme o Cpers, essa redação exclui cerca de 24 mil funcionários de escolas e 10 mil inativos sem paridade.
Quanto ao percentual de reajuste, o texto falava em 32% de recomposição salarial, entretanto apenas 14% dos professores vão receber esse índice, os outros 86% receberão entre 5,5% e 32% de reajuste. O valor menor se deve a um mecanismo presente no texto, que prevê a absorção da parcela de irredutibilidade. A parcela de irredutibilidade foi criada em 2020, durante a reformulação da carreira do magistério, proposta pelo governo Leite. Uma das primeiras versões da reforma da carreira extinguia gratificações e vantagens temporais, o que causaria redução no salário de muitos profissionais.
Para que essas vantagens fossem extintas sem acarretar redução salarial, o governo criou a parcela de irredutibilidade, que era um valor pago aos professores junto com o salário básico. Essa parcela continha uma parte das antigas gratificações, mantendo o salário dos professores no mesmo patamar. Após pressão do Cpers, o governo concordou em não reduzir essa parcela no futuro.
Contudo, o projeto de prevê que os 32% de reajuste absorverão a parcela de irredutibilidade. Ou seja, ao receber a recomposição salarial, o valor da parcela diminui.
Conforme levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os profissionais que receberem 5,53% a mais no contracheque – o aumento mínimo – pagarão 26,47% do próprio reajuste. Os trabalhadores mais antigos tendem a ter um aumento menor nos vencimentos, porque possuem uma parcela de irredutibilidade maior (por terem acumulado benefícios ao longo da carreira). Por outro lado, os professores com até cinco anos de carreira, que não acumularam praticamente nenhuma vantagem, receberão o reajuste de 32% integralmente. Esses educadores representam 14% dos ativos.
Com o reajuste, os professores no início da carreira, com 40 horas semanais, receberão cerca de R$ 3.809,92, e os professores no nível máximo da carreira, R$ 6.625,42. Os profissionais com 20 horas semanais recebem proporcionalmente, ou seja, 50% desses valores.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações Jornal do Comércio
