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Região

Erval Seco: situação de emergência é homologada pelo Estado

Reconhecimento do decreto em razão da estiagem ocorreu na quinta-feira, 13

Erval Seco: situação de emergência é homologada pelo Estado

Em busca de alternativas para minimizar os efeitos da seca, o município de Erval Seco decretou situação anormal, um dos trâmites possíveis para tentar abrandar os prejuízos acumulados na área produtiva rural, por contabilizar diversas perdas, principalmente no meio agrícola.

A situação de emergência foi homologada pelo Governo do Estado na quinta-feira, 13, 

A decretação de situação anormal tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pela seca.

Já para o agricultor, o benefício da homologação deste decreto auxilia nas renegociações das dívidas de investimentos e de custeios agrícolas, como por exemplo, o subsídio de 100% dos valores do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo para esta safra 2021/2022 foi autorizado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Fonte: Prefeitura de Erval Seco