O governo lançou, nesta quarta-feira, 18, a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro, diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito Federal, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a ação reúne diferentes atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. “A operação Maria da Penha traz um olhar do Estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse Torres, em nota.
Ações
A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 Estados e do Distrito Federal. Conforme o ministério, uma das ações é a melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190.
Será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.
Uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência, também é prevista na operação.
Por fim, ressalta o ministério, a operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações Agência Brasil
