Na pesquisa divulgada pela Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2020, 66% do total dos empreendedores do país afirmam que não obtêm um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em razão do alto custo para se formalizar. Já 58,4% consideram o processo de formalização demorado e burocrático. Para mudar esse cenário, o governo do Estado lançou na quarta-feira, 15, no Palácio Piratini, o Tudo Fácil Empresas, projeto que prevê a abertura de companhias em até 10 minutos para empreendimentos de baixo risco e Porto Alegre será a primeira cidade a aderir ao sistema. No início de 2022, a iniciativa deve ser expandida para todo o Estado.
A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, destaca aparece como uma solução para os empreendedores. “Esse projeto levou nove meses para ser desenvolvido e veio solucionar dois grandes problemas que aparecem na hora de abrir uma empresa: o custo e a burocratização”, frisa Lauren.
A plataforma integra a Junta Comercial aos órgãos estaduais e municipais de licenciamento e tributação e funcionará de forma gratuita. A medida valerá somente para empresas com baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário. Conforme o coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer, o Tudo Fácil Empresas contará com 566 atividades aptas a acessar o sistema. “Vamos diminuir de dez dias, que é a média para abrir uma empresa com esses requisitos, para 10 minutos em um único acesso. Isso é a verdadeira aplicação da Lei de Liberdade Econômica”, ressalta.
O governador Eduardo Leite destacou que os benefícios promovidos pela plataforma devem refletir também nas organizações que exercem um risco maior. “Na medida em que facilita o caminho para essas centenas de atividades de baixo risco, estamos desonerando os nossos fiscais e órgãos reguladores para poder fazer uma análise minuciosa de processos que exigem mais tempo”, acrescenta.
Novos empreendedores
O diretor superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy, trouxe alguns dados para contextualizar a relevância do lançamento do Tudo Fácil Empresas. Com base na GEM 2020, ele afirmou que do total dos empreendedores gaúchos, 49,5% são informais. Além disso, citou que, atualmente, 32,2% da população economicamente ativa do Estado empreende. Porém, nos próximos três anos, estima-se que outros 2,2 milhões gaúchos abram o seu próprio negócio, o que totalizará um contingente de cerca de 5 milhões de empreendedores ou quase 80% da população economicamente ativa do Rio Grande do Sul.
O secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Claudio Gastal, por sua vez, chamou atenção para o fato do Brasil perder 22% do seu PIB no chamado Custo Brasil, o que significa cerca de R$ 1,5 trilhão. Para combater esse custo e aumentar a competitividade do Rio Grande do Sul, ele ressalta o trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar a logística e infraestrutura do Estado e reduzir tributos e a burocracia aos empreendedores. Além disso, o secretário celebrou a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto que oficialmente institui o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) na última terça-feira, 14.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações Jornal do Comércio
