O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não se pronunciaram sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última semana, que decide pela reabertura do pedido de isenção e das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com técnicos do Inep, a reabertura do período de inscrições poderia causar o adiamento da prova. A falta de posicionamento dos órgãos responsáveis tem trazido incertezas para quem já se inscreveu no exame e para quem aguarda uma nova chance.
A reabertura do pedido de isenção foi determinada pelo STF após uma análise da ação movida pela Educafro e outras entidades ligadas à educação e partidos políticos. O edital do MEC previa que quem teve a isenção da taxa de inscrição em 2020 e faltou nos dias da prova só poderia ter novamente a gratuidade em 2021 se conseguisse justificar a ausência. Entre os motivos, não constava a apreensão relacionada ao contágio de Covid-19. Em meio à pandemia, a edição registrou recorde de abstenção desde 2009. No Enem digital, o índice chegou a 70% e no impresso a 50%.
Conforme declaração dos servidores do MEC, uma das formas avaliadas para cumprir a decisão é incluir os novos inscritos no edital do Enem para presos ou internados – Pessoas provadas da liberdade (PPL). As inscrições para essa modalidade estão abertas e seguem até a sexta-feira, 17. O Enem PPL terá as provas aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.
A outra opção considerada pelos órgãos, é manter nos novos inscritos no edital atual, o que resultaria no atraso do cronograma de prova, para todos os 3,1 milhões de candidatos. A prova do Enem para o público geral está marcada para os dias 21 e 28 de novembro e o atraso no cronograma pode fazer com que o exame seja adiado para 2022.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai
