O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no dia 14, a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Frederico Westphalen. O evento ocorrerá das 9 horas às 17h30min, no salão de atos da URI/FW.
Voltado a gestores dos 55 municípios sob a fiscalização do Serviço Regional de Auditoria de Frederico Westphalen (SRFW), o encontro tem o caráter orientativo e busca esclarecer as competências do TCE-RS, além de incentivar boas práticas de gestão pública.
Novo formato
Com uma proposta mais interativa, esta edição do ERCO apresenta uma nova estrutura, com seis espaços temáticos e 18 oficinas simultâneas organizadas ao longo do dia. Os conteúdos abordam áreas estratégicas da administração pública, promovendo o intercâmbio de experiências e a qualificação da gestão. As atividades ocorrerão nas dependências da URI.
As oficinas irão abordar os temas Prioridades da Gestão Pública, Políticas Públicas, Orçamento e Finanças, Meio Ambiente e Infraestrutura, Administração e Direito e Nova Lei de Licitações e Contratos.
Primeira infância
Um dos destaques da programação será a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, firmará o documento junto aos prefeitos da região, fortalecendo o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Durante o encontro, os gestores também receberão levantamento realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com indicadores sobre a situação da primeira infância em seus municípios, para subsidiar o planejamento e a melhoria das ações voltadas à infância.
Programação das oficinas
Espaço Prioridades da Gestão Pública
* 10 horas às 12 horas – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
* 14 horas às 15h30min – Resiliência Climática e Meio Ambiente
* 16 horas às 17h30min – Orientações para o Início de Mandato
Espaço Políticas Públicas
* 10 horas às 12 horas – PPPs e Iluminação Pública e Cidades Inteligentes
* 14 horas às 15h30min – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação
* 16 horas às 17h30min – Educação Infantil e Ensino Fundamental: acesso, gestão e qualidade
Espaço Orçamento e Finanças
* 10 horas às 12 horas – Gestão Fiscal e Limites Constitucionais
* 14 horas às 15h30min – Arrecadação Municipal e Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
* 16h30min às 17h30min – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura
* 10 horas às 12 horas – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
* 14 horas às 15h30min – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
* 16 horas às 17h30min – Pavimentação Asfáltica com Qualidade
Espaço Administração e Direito
* 10 horas às 12 horas – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública
* 14 horas às 15h30min – Concursos Públicos e Atos de Admissão
* 16 horas às 17h30min – Direito Processual no TCE-RS
Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos
* 10 horas às 12 horas – Parte I: Como implementar a Governança na área de Contratações?
* 14 horas às 15h30min – Parte II: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
* 16 horas às 17h30min – Parte III: Como gerir e fiscalizar contratos?
Municípios da regional
Os 55 municípios auditados pelo Serviço Regional de Frederico Westphalen são: Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Braga, Caiçara, Campo Novo, Cerro Grande, Constantina, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Esperança do Sul, Humaitá, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Nova Candelária, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora, Rodeio Bonito, Rondinha, Sagrada Família, Santo Ângelo, Santo Augusto, São José das Missões, São José do Inhacorá, São Martinho, São Pedro das Missões, São Valério do Sul, Seberi, Sede Nova, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações da Ascom TCE/RS
