Aprovado no Congresso Nacional na última quarta-feira, 27 de outubro, o “Auxílio Gás dos Brasileiros” aguarda sanção do Poder Executivo para entrar em vigor. O projeto é destinado para grupos familiares registrados no Cadastro Único e com renda per capita igual ou menor que um salário mínimo, hoje fixado em R$ 1,1 mil. De acordo com a lei, famílias com integrantes contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão aptos para solicitar o subsídio que custeia, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. Via de regra, o vale-gás será concedido aos beneficiários pelo período de cinco anos.
No Rio Grande do Sul, há mais de dois milhões de inscritos no Cadastro Único que estão habilitados a receber o benefício pelos critérios de renda. Já o BPC é enviado para 204,2 mil idosos e pessoas com deficiência, de acordo com informações do Ministério da Cidadania, enviadas ao jornal digital GZH.
Na proposta, a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, consta que o valor do recurso será proveniente de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sob o valor final do botijão, o qual já teve aumento de 30% neste ano – conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, a receita de leilões de óleo e gás destinada à União e a parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração também irão compor os recursos do auxílio.
Em nível nacional, o auxílio pode ajudar cerca de 24 milhões de famílias no país, de acordo com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei. Mulheres vítimas de violência doméstica, que se encontram sob monitoramento de medidas protetivas, têm prioridade em serem atendidas pelo vale-gás.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai
